Uma História de Duplos Padrões e Deslocamento

O conflito Israel-Palestina é uma luta profundamente enraizada, marcada
por ironias históricas e injustiças contemporâneas que perpetuam um
ciclo de violência e deslocamento. Este ensaio examina quatro temas
principais: o papel histórico da Palestina como refúgio para imigrantes
judeus que fugiam da perseguição nazista, apenas para serem eles
próprios deslocados; o uso do terrorismo por grupos paramilitares
sionistas e, mais tarde, por Israel, enquanto rotulam outros como
terroristas; as normas de direitos humanos que possibilitaram a criação
de Israel, mas que agora são violadas contra os palestinos; e a
injustiça do Plano de Partição da ONU de 1947, seguido pela expansão
ilegal de Israel. Esses temas revelam um padrão de duplos padrões,
contradições morais e violações legais que continuam a minar os direitos
dos palestinos e destacam a necessidade de uma resolução justa.

Palestina como Refúgio, Agora Deslocada

Durante as décadas de 1930 e 1940, a Alemanha nazista expulsou judeus,
privando-os de cidadania sob as Leis de Nuremberg (1935) e
intensificando a perseguição após o Anschluss de 1938. A Conferência de
Évian, em julho de 1938, iniciada por Franklin D. Roosevelt, fracassou
em oferecer refúgio: 32 países participaram, mas apenas a República
Dominicana e a Costa Rica ofereceram aceitar números significativos
(100.000 e 200 famílias, respectivamente), enquanto os EUA e o Reino
Unido se recusaram a aumentar suas cotas. Com poucas opções, muitos
judeus voltaram-se para a Palestina Mandatária, onde o Mandato Britânico
facilitou a imigração sob a Declaração de Balfour (1917). Entre 1933 e
1939, mais de 120.000 judeus chegaram, e em 1947, a população judaica
atingiu 33% (600.000 de 1,9 milhão). Nesse contexto, a Palestina acolheu
e salvou refugiados judeus quando grande parte do mundo lhes virou as
costas.

Hoje, essa história é invertida pela narrativa sionista de que “nenhum
país quer aceitar os palestinos”. Desde o ataque do Hamas em 7 de
outubro de 2023 e a campanha retaliatória de Israel em Gaza, 1,9 milhão
de palestinos (de 2,1 milhões) foram deslocados, segundo estimativas da
ONU. A Human Rights Watch (HRW) documenta essas ações como transferência
forçada, um crime de guerra sob as Convenções de Genebra, envolvendo
ordens de evacuação, ataques a zonas seguras e a destruição de 70% das
habitações em Gaza. Autoridades israelenses, como o ministro das
Finanças Bezalel Smotrich, sugeriram “migração voluntária” para os
habitantes de Gaza, sugerindo que seu deslocamento resolveria o
conflito. Essa narrativa ignora a diáspora palestina de 6 milhões em
países como Jordânia, Chile e Alemanha, e o fato de que o bloqueio de
Israel e o controle sobre as fronteiras de Gaza (por exemplo, a passagem
de Rafah) impedem os palestinos de sair, não a falta de vontade
internacional. A ironia é clara: Israel, construído em parte por
refugiados que encontraram refúgio na Palestina, agora desloca
forçadamente os palestinos enquanto afirma que ninguém mais os aceitará,
violando seu direito de permanecer em sua terra natal sob o direito
internacional (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 13).

A Continuidade do Terrorismo

Os grupos paramilitares sionistas Irgun e Lehi usaram táticas durante o
Mandato Britânico que hoje seriam classificadas como terrorismo, com o
objetivo de expulsar os britânicos e garantir um estado judeu. O Irgun,
liderado por Menachem Begin, bombardeou o Hotel King David em 1946,
matando 91 pessoas (41 árabes, 28 britânicos, 17 judeus). O massacre de
Deir Yassin em 1948, perpetrado pelo Irgun e Lehi, matou mais de 100
aldeões palestinos, desencadeando uma fuga em massa e intensificando a
Nakba. Outros atos incluíram o enforcamento dos sargentos britânicos
Clifford Martin e Mervyn Paice em 1947, atentados em mercados árabes e
ataques internacionais, como o bombardeio da Embaixada Britânica em Roma
em 1946. O Lehi assassinou Lord Moyne em 1944 e o mediador da ONU Folke
Bernadotte em 1948, este último possivelmente com envolvimento do estado
israelense. Esses atos — direcionados a civis, instilando medo e
buscando objetivos políticos — encaixam-se nas definições modernas de
terrorismo (Resolução da Assembleia Geral da ONU 49/60, 1994). Begin,
com uma recompensa de £10.000 oferecida pela MI5, tornou-se mais tarde
primeiro-ministro de Israel (1977–1983), fundando o partido Likud, que
Benjamin Netanyahu lidera hoje.

Desde então, Israel se envolveu em atos que espelham essa violência,
frequentemente enquadrados como autodefesa, mas criticados como
terrorismo ou violações do direito internacional. Em 2006, Israel
bombardeou o Aeroporto Internacional Rafic Hariri, em Beirute, visando
infraestrutura civil e deixando milhares de pessoas presas, ação
condenada pela HRW por falta de necessidade militar. Em 1973, Israel
abateu o voo 114 da Libyan Arab Airlines, matando 108 de 113 pessoas, um
ato considerado ilegal pela Organização da Aviação Civil Internacional
(ICAO). Israel também destruiu o Aeroporto Internacional Yasser Arafat
em Gaza em 2001–2002, simbolizando restrições mais amplas ao movimento
palestino sob o bloqueio de 2007. No entanto, Israel rotula os líderes
do Hamas como terroristas, alvejando-os para assassinatos — por exemplo,
Ismail Haniyeh em Teerã (julho de 2024) e Yahya Sinwar em Rafah (outubro
de 2024) — enquanto ignora sua própria história. O Hamas, designado como
grupo terrorista pelos EUA e pela UE, atacou civis israelenses, mas seu
papel político em Gaza e mudanças em sua retórica (por exemplo, a carta
de 2017) são ignorados, negando-lhe a legitimidade que Begin alcançou.
Esse duplo padrão — desculpar a violência sionista e israelense enquanto
condena a resistência palestina — perpetua o ciclo de conflito.

Direitos Humanos: Possibilitando Israel, Violando os Palestinos

As normas de direitos humanos que restringiram os britânicos durante o
Mandato possibilitaram a criação de Israel, mas essas mesmas normas são
agora violadas contra os palestinos. O Mandato Britânico encarregou a
Grã-Bretanha de “salvaguardar os direitos civis e religiosos de todos os
habitantes da Palestina”, refletindo os primeiros princípios de direitos
humanos. Diante da insurgência do Irgun e Lehi, a resposta britânica foi
contida: a Operação Shark (1946) envolveu prisões e toques de recolher,
e militantes capturados foram deportados para campos na Eritreia, Quênia
e Chipre, evitando destruição em massa. O esgotamento pós-Segunda Guerra
Mundial, a pressão internacional (especialmente dos EUA após o
Holocausto) e as normas emergentes de direitos humanos limitaram o uso
de força desproporcional. Uma resposta mais brutal — semelhante à de
Israel em Gaza — poderia ter esmagado o movimento sionista, impedindo a
criação de Israel em 1948.

Hoje, Israel viola essas normas em seu tratamento aos palestinos. Desde
outubro de 2023, a campanha de Israel em Gaza deslocou 1,9 milhão de
pessoas, matou mais de 43.000 e destruiu 70% das habitações, ações que a
HRW classifica como transferência forçada, um crime de guerra. O
bloqueio de 2007 constitui punição coletiva, proibida pelo Artigo 33 da
Quarta Convenção de Genebra, restringindo o acesso a itens essenciais.
Assassinatos direcionados em países terceiros, como o assassinato de
Haniyeh no Irã, violam a soberania e levantam preocupações sobre
execuções extrajudiciais sob o direito internacional de direitos
humanos. A ironia é profunda: as normas que protegeram a população
judaica nos anos 1940 são agora desrespeitadas, pois as ações de Israel
minam os direitos dos palestinos à vida, ao movimento e à
autodeterminação.

Partição Injusta, Expansão Ilegal

O Plano de Partição da ONU de 1947 (Resolução 181) foi inerentemente
injusto, alocando 56% da Palestina Mandatária (14.100 km²) para um
estado judeu para uma população minoritária (33%, 600.000 pessoas) que
possuía 7% da terra, enquanto a maioria árabe (67%, 1,3 milhão) recebeu
43% (11.500 km²). Jerusalém deveria ser uma cidade internacional. A
liderança judaica aceitou o plano como um passo rumo à estatalidade,
enquanto a liderança árabe o rejeitou, argumentando que violava a
autodeterminação. A subsequente guerra civil de 1947–1948 e a Guerra
Árabe-Israelense de 1948 levaram Israel a se expandir para 78% da
Palestina (20.770 km²), deslocando 750.000 palestinos (a Nakba), com
massacres como Deir Yassin alimentando o êxodo.

Esses 56% não foram suficientes para Israel, que desde então se expandiu
ilegalmente por meio de ocupação, assentamentos e anexação. A Guerra dos
Seis Dias de 1967 levou Israel a ocupar a Cisjordânia, Gaza, Jerusalém
Oriental e as Colinas de Golã. A Opinião Consultiva da Corte
Internacional de Justiça (CIJ) de 2024 declara essa ocupação ilegal,
citando violações da autodeterminação palestina por meio de mais de
700.000 colonos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, ilegal sob o
Artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra. Os palestinos enfrentam
despejos rotineiros, como em Sheikh Jarrah, para dar lugar aos colonos.
A anexação de Jerusalém Oriental por Israel em 1980 como sua “capital
indivisível” é ilegal, como reafirmado pela Resolução da ONU
A/RES/ES-10/24 (2024), que também condena os assentamentos e o muro de
separação. Essas ações consolidam o controle de Israel, criando “efeitos
irreversíveis” que equivalem a anexação, deslocando ainda mais os
palestinos e contradizendo os princípios de justiça do plano de
partição.

Conclusão

O conflito Israel-Palestina é marcado por ironias históricas e
injustiças contemporâneas que revelam profundos duplos padrões. A
Palestina proporcionou refúgio aos imigrantes judeus quando o mundo os
rejeitou, mas agora Israel desloca os palestinos enquanto afirma que
ninguém os aceitará, ignorando seu papel em sua situação. Grupos
paramilitares sionistas usaram o terrorismo para construir um estado, e
Israel posteriormente se envolveu em atos semelhantes — bombardeando
aeroportos, derrubando aviões — enquanto rotula o Hamas como terrorista,
apesar do próprio passado terrorista de Begin. As normas de direitos
humanos que possibilitaram a criação de Israel são agora violadas contra
os palestinos, como visto na transferência forçada e no bloqueio de
Gaza. A partição injusta de 1947, seguida pela expansão ilegal de Israel
por meio de assentamentos e anexação, continua esse padrão de
deslocamento, violando o direito internacional e os direitos dos
palestinos. Essas contradições sublinham a necessidade urgente de
responsabilidade e uma resolução que respeite a autodeterminação
palestina, abordando as injustiças históricas e contemporâneas no cerne
deste conflito.